13º Salário do INSS: Liberada Consulta à Segunda Parcela e Calendário de Pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar a consulta aos valores da segunda parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que está sendo adiantado. Segundo o INSS, conforme a folha de pagamentos vai sendo processada, os valores começam a ser liberados no extrato, por isso, alguns aposentados já conseguiram fazer […]
Isenção de IPI para Pessoas com IPI Volta a Ser Liberada
Paralisada desde abril de 2022 por falta de regulamentação a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, consequentemente, de ICMS, a compra de carros PCD (Pessoa com Deficiência) finalmente foi liberada pelo Governo Federal. O Diário Oficial da União publicou, no último dia 5 de maio, o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios […]
Você Sabe o que a Expressão “de cujus” Significa?
Para os fins do direito sucessório, em várias referências legais é também utilizada a expressão “autor da herança”. Portanto, trata-se, simplesmente, de pessoa falecida que deixa bens e/ou direitos para herdeiros e ou legatários. Base legal: Site: www.jurisway.org.br. Esteja sempre assessorado(a) por um Escritório de Advocacia Especializado! Siga nosso boletim diário e se mantenha atualizado(a)! […]
