Recebeu um Dinheiro Falso e Devolveu à Circulação ? Descubra Quais São as Possíveis Penalidades
A falsificação de moeda legal (dinheiro) é um crime contra a fé pública. Quando um cidadão recebe um dinheiro falsificado, inicialmente sem saber da sua adulteração, mas posteriormente a descobre, e mesmo assim o devolve à circulação, ele comete um ato ilícito contra a fé pública. Em algum momento o indivíduo pode se deparar com […]
Não Pagou a Taxa de Condomínio ? Descubra os Limites Previstos para a Multa
Sofreu um Prejuízo em uma Ação Judicial Por Causa de seu Funcionário ? Descubra os seus Direitos
Afinal, O Que é um Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel ?
Existe um Prazo Para Efetuar o Inventário?
