Não Matricular Criança e Adolescente no Ensino Primário é Crime ?
Quais as Multas que Podem ser Recorridas ?
Perdeu o Prazo Para Realizar um Inventário ? Saiba Mais Sobre a Multa e os Juros Nesse Caso.
Foi Surpreendido Por “Sujarem” o Seu Nome ? Descubra os Seus Direitos
Caso a inclusão de restrição do nome nos Órgãos de Proteção ao Crédito seja indevida, além do direito de possuir imediata remoção da restrição, a vítima dessa infração possui direito a uma indenização por dano moral. É comum os cidadãos se envolverem em diversas transações financeiras, gerando uma relação de consumo com pessoas e empresas. […]
O Seu Devedor Alega que Não Possui Nenhum Bem ? Saiba Como é Feita essa Verificação na Esfera Judicial.
A recuperação de crédito é um mecanismo de cobrança para sanar uma obrigação. Em muitas situações o devedor alega não possuir nenhum bem para quitar a dívida, mas em um processo judicial é possível localizar valores em conta, como também bens móveis e imóveis para que por meio destes, a obrigação seja cessada. Em um […]
Empresas Podem Sofrer Dano Moral ? Saiba Mais Sobre Este Assunto !
Você Sabe Como é o Crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia ? Descubra Mais Sobre o Assunto !
O crime de falso testemunho acontece quando há uma declaração falsa ou negação ou omissão da verdade diante de alguma fase do processo judicial. Ou seja, o agente responsável distorce a veracidade do fato por meio de sua fala ou algum registro formal. A pena para este ilícito varia de dois a quatro anos, e […]
É legal a Cobrança de Taxa de Transferência no Contrato de Imóvel ?
Bateram em seu Veículo e Estão Pedindo Reparação de Dano ? Saiba Mais dos Seus Direitos.
Sofreu um Acidente de Trânsito e Não Consegue Trabalhar ? Descubra os seus Direitos.
