Não Matricular Criança e Adolescente no Ensino Primário é Crime ?
Você Sabe Como é o Crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia ? Descubra Mais Sobre o Assunto !
O crime de falso testemunho acontece quando há uma declaração falsa ou negação ou omissão da verdade diante de alguma fase do processo judicial. Ou seja, o agente responsável distorce a veracidade do fato por meio de sua fala ou algum registro formal. A pena para este ilícito varia de dois a quatro anos, e […]
Recebeu um Dinheiro Falso e Devolveu à Circulação ? Descubra Quais São as Possíveis Penalidades
A falsificação de moeda legal (dinheiro) é um crime contra a fé pública. Quando um cidadão recebe um dinheiro falsificado, inicialmente sem saber da sua adulteração, mas posteriormente a descobre, e mesmo assim o devolve à circulação, ele comete um ato ilícito contra a fé pública. Em algum momento o indivíduo pode se deparar com […]
