Nessa modalidade, aquele que está habitando o imóvel, requer, por meio de uma ação judicial, a titularidade da propriedade para o seu nome, a fim de se tornar dono legítimo da mesma.

Uma das formas muito comuns de regularizar a situação de imóvel é por meio da usucapião. Isso acontece em diversos cenários, como na situação de comprar um imóvel, mas não possuir nenhum documento formal, nem localizar o antigo dono ou habitar em uma terra por muito tempo, dentre diversas outras situações.

Logo, por meio de comprovações de que a pessoa habitou naquele local, um advogado competente da área, apresenta todos os documentos necessários, por exemplo, conta de energia, taxa de IPTU e outros, e requer ao juiz a fixação da titularidade da propriedade à pessoa que o habita.

O fato é que devido aos diversos cenários em que se pode requerer a usucapião, é preciso, primeiramente, consultar o advogado especializado para saber se possui tal direito.

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